Processo 276720/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 22:42
Autuado em 31/03/2014 22:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 354/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   354/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   354/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor atual CLAUDIO SIDINEY DE LIMA
Gestor das Contas DELFINO MARQUES DA SILVA
Ex-Gestor DELFINO MARQUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 17:48 do Protocolo 710569/19
21/03/2017 11:50 AR do ofício OPD - 434/17 - GP
20/10/2015 10:21 do Protocolo 832457/15
13/02/2015 09:51 do Protocolo 118991/15
19/01/2015 09:34 do Protocolo 37890/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   434/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2669/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 611/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 216/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4660/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6387/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 11:09 DP  
22/10/2019 12:10 CMEX Informação nº 6341/2019 -
06/03/2017 16:07 DP Informação nº 2859/2017 -
23/02/2017 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 434/2017 -
23/02/2017 15:38 DG  
15/12/2016 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2017 -
15/12/2016 09:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2016 -
03/11/2016 13:32 GCNB  
27/10/2016 14:05 SMPjTC Parecer nº 14871/2016 - Regularidade. REGULARIDADE.
21/10/2015 08:47 COFIM Instrução nº 5149/2016 - MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
24/09/2015 14:35 DP  
23/09/2015 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2669/2015 -
06/08/2015 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3547/2015 -
06/08/2015 16:15 SMPjTC Parecer nº 10782/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Tapira. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
03/03/2015 11:07 DCM Instrução nº 3362/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/02/2015 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 611/2015 -
22/01/2015 09:48 DP Informação nº 2283/2015 -
19/01/2015 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 216/2015 -
11/12/2014 09:34 DP Informação nº 855/2015 -
10/12/2014 07:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4660/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 3278/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6387/2014 -

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